Miguel Milhão, fundador da Prozis, volta a protagonizar controvérsia com um anúncio anti-aborto transmitido pela TVI, o que gerou várias queixas e críticas de associações pró-IVG.
No recente episódio da controvérsia televisiva em Portugal, o fundador da Prozis, Miguel Milhão, encontrou-se novamente no centro de um aceso debate após a apresentação de um anúncio publicitário contra a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Exibido pela TVI, o vídeo chocou audiências com imagens gráficas enquanto transmitia uma mensagem política polêmica sobre o aborto.
No vídeo, uma forte dramatização associada à prática da IVG é mostrada, onde aparece um homem mascarado — simbolizando o Estado — e uma profissional de saúde que descartam um saco insinuando ser de um feto. A representação e as mensagens chocaram a audiência fazendo eco em diversas plataformas de redes sociais. Tal como em anos anteriores, Miguel Milhão, que actua sob o nome artístico “Guru Mike Billions”, justificou o anúncio como uma expressão artística pessoal, supostamente em honra à sua mãe.
No entanto, receções adversas chegaram rapidamente tanto do público em geral quanto de organizações específicas. A Associação Interrupção Voluntária da Gravidez, junto com a Associação Escolha, levantaram queixas formais à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Esta última afirmou que o vídeo vai além dos limites legais ao ser transmitido num canal generalista e argumentou que tal material deveria ser confinado a canais pessoais, como redes sociais. Sublinhou que o conteúdo fazia apologia a um ponto de vista político sob o pretexto de expressão artística, desconsiderando a liberdade e direitos das mulheres. Esta situação reacendeu o debate sobre a fronteira entre a liberdade de expressão e a necessidade de regulamentação de conteúdos midiáticos sensíveis.
Os comentários de Leonor Caldeira, advogada, destacaram a complexidade jurídica envolvida, indicando que apesar de atentatório, o anúncio não necessariamente infringiria diretamente a Lei da Televisão, a menos que em casos de extrema gravidade. As associações envolvidas, no entanto, continuam a pressionar pela retirada do anúncio do ar, exigindo responsabilidade ética das emissoras.
Enquanto a estação televisiva TVI ainda não emitiu uma declaração oficial sobre o incidente, a resposta do público continua a proliferar nas redes sociais. Este episódio evidencia uma persistente tendência de utilização de espaços públicos televisivos para disseminação de conteúdos ideológicos por personalidades empresariais e públicas, como é o caso de Milhão, personificando um caso de estudo sobre os limites da expressão política e artística na mídia contemporânea.
Este artigo foi produzido com base nas seguintes fontes: https://expresso.pt/cultura/sugestoes_culturais_televisao/2025-05-26-fundador-da-prozis-volta-a-pagar-anuncio-anti-aborto-associacao-pro-ivg-ja-fez-queixa-3357d25a, https://www.sabado.pt/vida/detalhe/associacao-faz-queixa-e-pede-que-anuncio-antiaborto-seja-retirado-nao-me-parece-que-viole-a-lei-da-televisao e https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/anuncio-contra-o-aborto-exibido-pela-tvi-motiva-queixas-formais-na-erc-o-autor-e-miguel-milhao-fundador-da-prozis